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Ramonia Graziela Abreu

São José dos Campos (SP)

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Advogada | Analista Jurídico | Licitatória

Analista em Direito Contratual. Análise e elaboração de contratos em geral. Licitação Pública.

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Ramonia Graziela Abreu

Artigo · há 4 anos

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Ramonia Graziela Abreu

Artigo · há 4 anos

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Ramonia Graziela Abreu

Artigo · há 4 anos

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Comentários

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Ramonia Graziela Abreu

Comentário · há 11 meses

É possível a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel sem pagar multa?

Ramonia Graziela Abreu · há 4 anos

Esse tipo de situação depende muito de como foi redigido o contrato de promessa de compra e venda que você assinou com a compradora e da natureza jurídica do pagamento do “sinal”.
Se o contrato previa que a compra dependia da aprovação do crédito imobiliário (cláusula suspensiva ou resolutiva), então a não liberação pode ser interpretada como condição não atendida → nesse caso, o contrato pode ser desfeito sem multa.

Se não há cláusula sobre financiamento, a obrigação de buscar crédito é da compradora. Porém, como o contrato está vigente, a rescisão por iniciativa do vendedor pode ser considerada inadimplemento, sujeitando você a devolver o sinal em dobro.

Ramonia Graziela Abreu

Comentário · há 11 meses

Dívidas de condomínio podem levar o imóvel a leilão.

Ramonia Graziela Abreu · há 4 anos

Boa tarde, Katia, você pode aumentar a proposta e parcelá-la.

Ramonia Graziela Abreu

Comentário · há 4 anos

É possível a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel sem pagar multa?

Ramonia Graziela Abreu · há 4 anos

Tal estratégia jurídica pode auxiliar o consumidor adquirente a se eximir da multa contratual. Mas, friso a importância da assistência de um advogado.

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